Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 251 Ementa: SOLICITA ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA OS CONTRIBUINTES EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 250 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO SENTIDO A COMUNIDADE ALIANÇA, ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO. Data: 16/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 248 Ementa: SOLICITA OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ENY AMORIM BREDA, NO BAIRRO AGROCERES. Data: 14/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 007 Ementa: Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023. Data: 14/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 234 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 229 Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ. Data: 27/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 228 Ementa: SOLICITA REFORMA, LIMPEZA E PINTURA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A GRUTA E AO SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO. Data: 27/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 224 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 27/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 222 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPORTIVA DE SKATE, NA REGIÃO DA RUA DE CIMA. Data: 25/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 221 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA. Data: 25/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 011 Ementa: Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023. Data: 23/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 219 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO CONTRAPISO E PISO NA ÁREA SITUADA AO LADO DA ACADEMIA DA PRAÇA SAUDÁVEL. Data: 11/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 217 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA AUGUSTINHO BREDA” ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. HELIO BREDA, UTILIZANDO PARTE DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO FOLETTO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº27740002 APRESENTADA AO OGU/LOA 2023. Data: 11/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor