Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 084 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA COBERTA DO BARRACÃO DA PREFEITURA. Data: 25/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: EMENTA: REFORMAR OU FAZER MELHORIAS NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE GIRONDA Data: 19/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA JOSÉ ANTÔNIO NOLASCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZILMAR SALLES”. Data: 24/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES, BEM COMO, MANTER A PODA CONSTANTE DAS ARVORES AO REDOR DA MESMA. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: EMENTA: REQUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME Art. 12-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2015 Data: 27/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: EMENTA: REGULAMENTA A LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS. Data: 28/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR MURO OU PLANTAR GRAMA PROXIMO A ACADEMIA SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 12/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 069 Ementa: EMENTA: CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). Data: 11/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: EMENTA: FIXAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O INICIO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO ORIENTE. Data: 11/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: EMENTA: IMPLANTAÇÃO OU DEMARCAÇÃO DE PB (PONTO BASE) DA POLICIA MILITARNA PRAÇA JOSE ANTONIO RIBEIRO (RUA DE CIMA) Data: 27/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: EMENTA: AFIXAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E OUTROS LOCAIS NECESSÁRIOS NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO SANTA CLARA Data: 27/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: EMENTA: REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA NA ENTRADA DO BAIRRO PARANÁ. Data: 27/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA AUGUSTINHO BREDA” ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº HELIO BREDA. Data: 10/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: EMENTA: FAZER LIMPEZA, PROIBIR E MULTAR QUEM AFIXAR CARTAZES E ADESIVOS DE PROPAGANDA ELEITORAL OU NÃO, NO “ESPELHO” DA PEDRA SITUADA NO TREVO SENTIDO JERÔNIMO MONTEIRO X PARADA CRISTAL, PROXIMO AO RESTAURANTE “20 VER” E ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA Data: 07/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NUMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 07/05/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NOS QUEBRA MOLAS DA RUA NESTOR RAMOS Data: 25/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. Data: 23/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: EMENTA: PODA ADEQUADA DAS ÁRVORES, MELHORAMENTO PAISAGÍSTICO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA E LOCAL EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 09/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor