Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 025 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPIRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO ''.'' Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: ''EMENTA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPITULOII, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. -''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O BIÊNIO 2025/2026. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: ''RETORNA EXPEDIENTE NORMAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: EMENTA: SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: EMENTA: SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: ''PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO''. Data: 24/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 23/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO SENTIDO ALIANÇA PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: EMENTA: SOICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA "JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO" BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DE CIMA" E OUTROS LOCAIS. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VIZUALIZAÇÃO DAS MARGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO "BOA ESPERANÇA", CONHECIDO COMO "POPULAR", NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor