Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 243 Ementa: : SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 10/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: "DISPOE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇOES DO PROGRAMA 'VEREADOR MIRIM'DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 24/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 22/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 358/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 229/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS AZ E PASTA CARTÃO DUPLO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 200 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 177 Ementa: EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 176 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 171 Ementa: EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 170 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE NÃO SEJAM DESCARTADOS LIXOS E ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor