Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Data: 05/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022 Data: 04/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 207 Ementa: Regumentação de transporte para alunos do ensino superior que estudam em outros municípios. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 206 Ementa: Aquisição de tanque d´agua maconel para distribuição de água potável Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 205 Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 204 Ementa: : SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO “CAMPO BOM DE BOLA” Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 203 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 202 Ementa: : INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 192 Ementa: SOLICITA ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA OS CONTRIBIINTES EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES/BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: SOLICITA PINTURA E MELHORIAS NO MONUMENTO MUNICIPAL “CÁLICE”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE “ORIENTE” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 182 Ementa: SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 181 Ementa: CONSTRUIR OU FAZER MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GIRONDA ALIANÇA E ORIENTE Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: IMPLANTAÇÃO OU DEMARCAÇÃO DE PB (PONTO BASE) DA POLICIA MILITAR NA PRAÇA JOSE ANTÔNIO RIBEIRO (RUA DE CIMA) Data: 08/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 179 Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 178 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 177 Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUA ENCANADA NO SENTIDO A COMUNIDADE ALIANÇA ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 176 Ementa: CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA. Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 175 Ementa: : SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE Data: 28/10/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor