Legislações

# 850 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 130 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. Data: 29/09/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 118 Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RANCHARIA-TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEMIR (NENEM DO GÁS) ATE A SEDE DA COMUNIDADE RANCHARIA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTINHO BREDA ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR HELIO BREDA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. Data: 20/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA ALTERARAÇÃO DA LEI 1.060/2003; QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; A FIM DE REDUZIR OS VALORES COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADOS DOS CONTRIBUINTES RESIDENTES EM ÁREA RURAL, COM ESPECIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CLASSE/CATEGORIA "RURAL" NA REFERIDA LEI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 098 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO. Data: 28/06/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E REPARO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA. Data: 31/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: CONTRATAR PROFESSORES PARA REALIZAR AULAS DE REFORÇO COM ESTUDANTES QUE CONCLUIRAM O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E IRÃO PRESTAR EXAME DO ENEM EM 2022 Data: 11/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: PROVIDENCIAR PINTURA DA BASE DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NA RODOVIA ES 482, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE QUINTA TURMA ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR IVAN RABICHO, NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES. Data: 10/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALADE VIDEO MONITORAMENTO)PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 12/04/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASCOM OBSERVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº3394/2020, FIXANDO O PISO SALARIAL COM VALOR NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ISAIAS FERNANDES ATÉ A TORRE DE TELEVISÃO; ILUMINAÇÃO DO REFERIDO TRECHO E POSSIVEL AQUISIÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DO LOCAL PARA REFLORESTAMENTO Data: 31/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA (SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA) QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO) E A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA PINTURA PADRONIZADA DO PRÉDIO SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SEMDER, INCAPER, IDAF e SINDICATO RURAL. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEVISÃO, BEM COMO MELHORAR NA SEGURANÇA DA ESRUTURA FISICA Data: 03/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor