Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022 Data: 13/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 23/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023. Data: 10/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 24/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS PELOS ACS E ACE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELOS PSFS DO MUNICÍPIO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA ABERTA OU FECHADA CONFORME CONVENIÊNCIA, NO CÓRREGO ÀS MARGENS DA RUA NESTOR RAMOS, NO TRECHO ONDE TERMINA A GALERIA JÁ EXISTENTE NO LOCAL ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO Srº MIGUEL ANGELO LIMA QUALHANO ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA CAMINHOS DO CAMPO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SRº NATALINO. Data: 10/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: IMPLANTAÇÃO OU DEMARCAÇÃO DE PB (PONTO BASE) DA POLICIA MILITAR NA PRAÇA JOSE ANTONIO RIBEIRO (RUA DE CIMA) CENTRO E PARADA CRISTAL. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. Data: 29/09/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 118 Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RANCHARIA-TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEMIR (NENEM DO GÁS) ATE A SEDE DA COMUNIDADE RANCHARIA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTINHO BREDA ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR HELIO BREDA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. Data: 20/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA ALTERARAÇÃO DA LEI 1.060/2003; QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; A FIM DE REDUZIR OS VALORES COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADOS DOS CONTRIBUINTES RESIDENTES EM ÁREA RURAL, COM ESPECIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CLASSE/CATEGORIA "RURAL" NA REFERIDA LEI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor