Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 18/10/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: IMPLANTAÇÃO OU DEMARCAÇÃO DE PB (PONTO BASE) DA POLICIA MILITAR NA PRAÇA JOSE ANTONIO RIBEIRO (RUA DE CIMA) CENTRO E PARADA CRISTAL. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 004 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA Data: 04/10/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. Data: 29/09/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 118 Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RANCHARIA-TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEMIR (NENEM DO GÁS) ATE A SEDE DA COMUNIDADE RANCHARIA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTINHO BREDA ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR HELIO BREDA. Data: 31/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 02/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 02/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA ALTERARAÇÃO DA LEI 1.060/2003; QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; A FIM DE REDUZIR OS VALORES COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADOS DOS CONTRIBUINTES RESIDENTES EM ÁREA RURAL, COM ESPECIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CLASSE/CATEGORIA "RURAL" NA REFERIDA LEI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. Data: 20/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor