Legislações

Número: 007

Ementa:
Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners.

Data: 02/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Data: 14/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 02/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
CONCEDE À SERVIDORA ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA 08 (OITO0 DIAS DAS FÉRIAS REVOGADAS DO ATO DA MESA N° 023/2023, CONFORME DESCRITO NO REQUERIMENTO.

Data: 15/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Data: 15/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 02/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
APROVA COM RESSALVA. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022

Data: 19/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 15/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024.

Data: 02/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010."

Data: 20/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho.

Data: 09/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil.

Data: 02/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
" APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021."

Data: 02/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 395

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO CADASTRADAS NO CADÚNICO.

Data: 14/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 369

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 368

Ementa:
SOLICITA PINTURA DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, DIANTE NECESSIDADE.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 362

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O BLOCO CARNAVALESCO DA RUA DE CIMA.

Data: 13/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 349

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS ONDE É FEITA A COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Data: 31/10/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor