Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 010 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 24/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: EMENTA: CONCEDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE, CADASTRADOS NO CADÚNICO KIT ESCOLAR Data: 13/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: PROMOVER CONCURSO DE GASTRONOMIA Data: 03/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 167 Ementa: EMENTA: REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FIM DA “RUA DO ROXO,” NA LOCALIDADE DE “BURACO QUENTE”, NA VILA CRUZEIRO. Data: 06/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. Data: 21/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 161 Ementa: EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES Data: 20/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 157 Ementa: EMENTA: REFORMA E/OU MELHORIAS NECESSÁRIOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA Data: 08/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017. Data: 06/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: EMENTA: REABERTURA DOS BANHEIROS E ENSAIBRAMENTO DO PÁTIO DA ANTIGA ESTAÇÃO. Data: 30/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 154 Ementa: EMENTA: PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO MORRO DO SABÃO. Data: 27/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 153 Ementa: EMENTA: UNIFORMIZAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Data: 27/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013. Data: 17/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 148 Ementa: EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO "BOM DE BOLA" Data: 10/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: INIBIR A COBRANÇA ANTECIPADA DOS PROPRIETÁRIOS OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, NO ATO DA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO MUNICIPAL Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SRº WALBER, O POPULAR “DOG”, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “JOSÉ MARQUES”. Data: 31/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: EMENTA: ILUMINAÇÃO DA RUA ATRAS DO POSTO R.R.NERY Data: 28/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor