Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 216 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA, FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), UTILIZANDO PARTE DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO FOLETTO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27740002 APRESENTADA AO OGU/LOA 2023. Data: 11/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 200 Ementa: SOLICITO COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA DIVA SAVIATO DUARTE. Data: 29/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 195 Ementa: SOLICITO REMOÇÃO DE TRAILER LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE A ANTIGA UNIÃO DOS TRABALHADORES (NEDTEC). Data: 27/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 182 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA PROTEÇÃO DO PARQUINHO/BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO JARDIM DE INFÂNCIA DIVA SAVIATO DUARTE. Data: 13/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 12/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 06/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 167 Ementa: SOLICITA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE TURISMO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 166 Ementa: EMENTA: SOLICITA PAISAGISMO, REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS; FOCANDO NA HUMANIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E, SOBRETUDO, NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 30/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023 Data: 30/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023 Data: 23/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 163 Ementa: SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 162 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”). Data: 22/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023 Data: 15/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 158 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD Data: 11/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 157 Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 11/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 156 Ementa: SOLICITA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). Data: 11/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA AUGUSTINHO BREDA” ATÉ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. HELIO BREDA. Data: 11/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 154 Ementa: SOLICITA QUE SEJAM FIXADAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NÚMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor