Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 316 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, QUANDO NECESSÁRIO. Data: 25/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 315 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 25/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 314 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. Data: 25/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 313 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO. Data: 25/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 312 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 25/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 307 Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 292 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 14/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 290 Ementa: SOLICITA A PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/09/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 275 Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE A FIM DE PARTICIPAREM DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROGRAMAS E TREINAMENTOS EM EXECUÇÃO NO REFERIDO CAMPO. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 274 Ementa: SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 273 Ementa: SOLICITA INVESTIMENTO, REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 272 Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE FAÇA UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 271 Ementa: SOLICITA RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RUA LUIZ VASQUES Nº 73, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA IRENE, NA RUA DE CIMA. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 269 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO MORRO DO CRUZEIRO PARA ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 266 Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NÚMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 265 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 264 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE, PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 30/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 254 Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 253 Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 252 Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor