Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 101 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 099 Ementa: SOLICITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEFEITUOSOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PARA QUE SE FAÇA A REMOÇÃO IMEDIATA DOS MESMOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 098 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPORTIVA DE SKATE, NA REGIÃO DA RUA DE CIMA. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NAS NASCENTES DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: SOLICITA ARTICULAÇÃO PARA ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA RURAL. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024. Data: 18/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: SUBISTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 - REFENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNT. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 048 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE SUPLENTE DO CONTRATO 010/2023 - REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 047 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUD/SEDAN/AUTOMATICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 045 Ementa: SUBTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Assistente da Legislação da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: NOMEIA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 15/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor