Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 063 Ementa: EXONERA a pedido do Servidor do cargo de Assistente de Comunicação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PAR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°010/2024, REFERÊNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS NOS ARES CONDICIONADOS. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 052/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 010/ 2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PAARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MENBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor