Legislações


# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 085

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 187/2024,REFERENTE AO CURSODE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA LEI N° 14.133/21.

Data: 08/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 084

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 190/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Data: 03/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 083

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 181/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNERCIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.

Data: 30/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 081

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 167/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO LICENÇAS ORIGINAIS DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS.

Data: 29/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 080

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 174/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO.

Data: 28/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 079

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 158/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE COZINHA.

Data: 16/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 078

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 154/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA.

Data: 14/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 076

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 098/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVO DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO E ARMAZENAMENTO.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 075

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 113/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO PRESIDENTE).

Data: 28/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 074

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 089/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA)

Data: 14/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 073

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (MICROFONE, ESTABILIZADOR, TRIPÉ).

Data: 13/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 072

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (CELULAR, CARREGADOR).

Data: 13/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 072

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 071

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 29/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 071

Ementa:
SOLICITA PROJETO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 070

Ementa:
“NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data: 27/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 070

Ementa:
SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA SENTIDO A COMUNIDADE DO PAPAGAIO, PRÓXIMO A QUADRA DA VILA CRUZEIRO.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 069

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 068

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 011/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 067

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 085/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, MANUTENÇÃO E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor