Legislações

# 802 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 026 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 009/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 006/2024- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FISCALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 001/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO CONTÁBIL. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providênciass. Data: 19/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA UTILIZADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, SUPERMERCADOS E OUTROS POSSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 29/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Assitente Legislativo da Câmera Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências. Data: 13/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 020 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO. Data: 26/01/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Data: 26/01/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 005/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Data: 21/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK Data: 04/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: "ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS." Data: 11/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais. Data: 15/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal. Data: 22/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo. Data: 18/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024. Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSAO 01 DA NORMATIVA SLE SISTEMА DE LEGISLATIVO." Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor