Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 086 Ementa: CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: DOAÇÃO DE VEICULO SPLIT PARA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO. Data: 12/05/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: SOLICITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO INHAME E TROCA DO MATA-BURRO. Data: 29/04/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: SOLICITA A PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 29/04/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: QUE SEJA FEITA ANALISE PARA INCLUIR NO ARTIGO 15° DO DECRETO MUNICIPAL 6.613/2021, PLOTAGEM COM A LOGOMARCA “TERRA DA LARANJA”. NOS TAXIS PERMISSIONADOS PELA MUNICIPALIDADE. Data: 11/03/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 25/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 043 Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE RANCHARIA. Data: 25/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 042 Ementa: ELABORAR PROJETO DE REFLORESTAMENTO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: SOLICITO MELHORIAS NO SITE DO SAAE PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DAS CONTAS DE ÁGUA E AINDA A IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRA EM TODAS AS CONTAS EMITITIDAS PELA AUTARQUIA. Data: 12/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO BAIRRO CENTRO - MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA RUA DE CIMA Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME E NUMERO NAS RUAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021. Data: 04/06/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021. Data: 16/03/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: DISPONIBILIZAR MÉDICO (PEDIATRA) PARA OS PSF DO NOSSO MUNICÍPIO. Data: 27/10/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: CRIAÇÃO DE BANCO DE SANGUE, NO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Data: 27/10/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO. Data: 26/10/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PONTOS COBERTOS PADRONIZADOS COM COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEBARQUE DE PESSOAS, PRÓXIMO AS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO Data: 01/10/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor