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# 790 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 055 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENHTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.RA Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: DESIGNA SRVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: ''NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM''. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: ''DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.'' Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 00/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO -CADASTRO ÚNICO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEICULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ''POLENTÃO''). Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: EMENTA: SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: EMENTA: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: EMENTA: SOLICITA RECAPAMENTO ASFALTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 031/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MESA COM BASE ACRÍLICA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 045 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES COMPLETOS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 048 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor