Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 224/2025, REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, CELSO ZUCOLOTO, MARAI LUIZA OLIVEIRA LIPARIZZI E EVERALDO ALVES RODRIGUES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO NOS DIAS 17 A 21 DE MARÇO, PARA PARTICIPAREM DE COMPROMISSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA INSTITUIÇÃO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEICULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TIITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 28/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ''POLENTÃO''). Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: EMENTA: SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: ''EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: EMENTA: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: ''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: EMENTA: SOLICITA RECAPAMENTO ASFALTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: ''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 24/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor