Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 028 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 16/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE “PONTO” POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO; MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” Data: 16/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 16/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO Data: 16/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Data: 11/02/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO Data: 10/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ACADEMIA DE SAÚDE DO PSF CENTRO Data: 10/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022 Data: 04/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 207 Ementa: Regumentação de transporte para alunos do ensino superior que estudam em outros municípios. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 206 Ementa: Aquisição de tanque d´agua maconel para distribuição de água potável Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 205 Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 204 Ementa: : SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO “CAMPO BOM DE BOLA” Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 203 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 202 Ementa: : INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 192 Ementa: SOLICITA ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA OS CONTRIBIINTES EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES/BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: SOLICITA PINTURA E MELHORIAS NO MONUMENTO MUNICIPAL “CÁLICE”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE “ORIENTE” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor