Legislações

# 850 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023 Data: 30/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023 Data: 23/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023 Data: 15/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 06/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Data: 21/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022 Data: 13/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 23/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023. Data: 10/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 24/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS PELOS ACS E ACE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELOS PSFS DO MUNICÍPIO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA ABERTA OU FECHADA CONFORME CONVENIÊNCIA, NO CÓRREGO ÀS MARGENS DA RUA NESTOR RAMOS, NO TRECHO ONDE TERMINA A GALERIA JÁ EXISTENTE NO LOCAL ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO Srº MIGUEL ANGELO LIMA QUALHANO ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA CAMINHOS DO CAMPO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SRº NATALINO. Data: 10/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: IMPLANTAÇÃO OU DEMARCAÇÃO DE PB (PONTO BASE) DA POLICIA MILITAR NA PRAÇA JOSE ANTONIO RIBEIRO (RUA DE CIMA) CENTRO E PARADA CRISTAL. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 13/10/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor