Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 063 Ementa: SOLICITAALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.400/2011 Data: 10/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: SOLICITAINSTALAÇÃO DE UMA “TORRE DE TELEFONIA MÓVEL” ESPECIFICAMENTE DA OPERADORA VIVO NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “ALIANÇA” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: SOLICITACONCLUSÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DIGITALNA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO “SITIO DOS CRIOULOS Data: 28/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: SEJA INSTALADA “SALA DO CIDADÃO EMPREENDEDOR” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: EJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO TRANSITO DE CAMINHÕES NA RUA AGAPITO SILVA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES Data: 13/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITO REMOÇÃO DE VEICULO DEFEITUOSO, QUE ESTÁ ESTACIONADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARANÁ. Data: 31/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: ADESÃO AO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: 16/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA –CAUC. Data: 13/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: SOLICITA NOVO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: SOLICITA PERMANÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITO ADOAÇÃO DE BLOCOS E OUTROSMATERIAISBÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO,AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES Data: 10/04/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: SOLICITO REFORMA OU MELHORIAS DA PONTE NA COMUNIDADE MONTE CRISTO/ORIENTE, NA DIVISA ENTRE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROE O MUNICIPIOALEGRE Data: 10/04/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA NA ENTRADA DO BAIRRO CAPIXABA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BARRA LIMPA. Data: 28/03/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITO QUESEJAFEITA ALIMPEZA DASMARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/03/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MARQUES (NOVA POPULAR) Data: 13/03/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: LIMPEZA E MELHORIA DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO Srº SILAS ALVES (Córrego da Onça) ATÉ A COMUNIDADE DE JACUTINGA Data: 27/02/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: SOLICITA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.002/2019 E RESSARCIMENTO/ABATIMENTO DO VALOR JÁ COBRADO NA TARIFA DE ÁGUA Data: 26/02/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: DIRECIONAR 20 BARRACAS PARA ATENDER A FEIRA DE EMPREENDEDORES ARTESANAIS, AUTÔNOMOS E/OU EQUIPARADOS E PRODUTORES INCLUSIVE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, Data: 26/02/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITATESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/02/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor