Legislações


# 850 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 031

Ementa:
ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIA PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO-AFRICANO “ACHATINA FULICA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 028

Ementa:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 027

Ementa:
IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE “PONTO” POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO; MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA”

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 026

Ementa:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 025

Ementa:
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 024

Ementa:
SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO

Data: 10/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 023

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Data: 11/02/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 019

Ementa:
O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 18/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 016

Ementa:
SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ACADEMIA DE SAÚDE DO PSF CENTRO

Data: 10/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 02/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 010

Ementa:
EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO.

Data: 17/05/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 008

Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL

Data: 30/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 006

Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA

Data: 30/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor