Legislações


# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 129

Ementa:
DISPONIBILIZAR VASILHAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA.

Data: 27/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 123

Ementa:
POSSA FAZER MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 16/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 124

Ementa:
POSSA FAZER MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 14/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 122

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA FEITO RECALÇAMENTO DA RUA NESTOR RAMOS.

Data: 14/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 115

Ementa:
: SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTAS/COBERTORES PARA AS FAMILIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Data: 30/06/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 097

Ementa:
SOLICITA PINTURA E MELHORIA NA SEDE DA POLICIA MILITAR.

Data: 11/06/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 006

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021.

Data: 04/06/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 135

Ementa:
CONCESSÃO DE UMA AREA DE UM POSTO PARA A POLICIA FEDERAL, AS MARGENS DA RODOVIA.

Data: 29/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 089

Ementa:
AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS

Data: 13/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 086

Ementa:
CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 084

Ementa:
DOAÇÃO DE VEICULO SPLIT PARA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 076

Ementa:
SOLICITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO INHAME E TROCA DO MATA-BURRO.

Data: 29/04/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 072

Ementa:
SOLICITA A PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 005

Ementa:
Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 051

Ementa:
QUE SEJA FEITA ANALISE PARA INCLUIR NO ARTIGO 15° DO DECRETO MUNICIPAL 6.613/2021, PLOTAGEM COM A LOGOMARCA “TERRA DA LARANJA”. NOS TAXIS PERMISSIONADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 044

Ementa:
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 043

Ementa:
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE RANCHARIA.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 042

Ementa:
ELABORAR PROJETO DE REFLORESTAMENTO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 025

Ementa:
SOLICITO MELHORIAS NO SITE DO SAAE PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DAS CONTAS DE ÁGUA E AINDA A IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRA EM TODAS AS CONTAS EMITITIDAS PELA AUTARQUIA.

Data: 12/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 019

Ementa:
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor