Legislações

# 819 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 096 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E MELHORIAS NA ESCADARIA DA CASA DE ORAÇÃO (SEMINÁRIO). Data: 28/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Data: 23/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITO DOAÇÕES DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SITIO DOS CRIOULOS- AQUESC Data: 16/03/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Data: 28/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências Data: 22/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES. Data: 16/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência Data: 05/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: : SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 14/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 12/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor