Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI LIVRE NOS POSTINHOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. Data: 30/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAIS E QUE SE CONTRATE UM VIGIA, PARA CADA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO Data: 29/03/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E MELHORIAS NA ESCADARIA DA CASA DE ORAÇÃO (SEMINÁRIO). Data: 28/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL Data: 28/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Data: 23/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO ANA PAULA SA SILVA ARAÚJO Data: 21/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Data: 21/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITO DOAÇÕES DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SITIO DOS CRIOULOS- AQUESC Data: 16/03/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022 Data: 13/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES Data: 02/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023 Data: 02/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.” Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 225 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONHECIDO COMO “POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 27/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA Data: 23/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor