Legislações

Número: 020

Ementa:
EMENTA: REALIZAR INCENTIVO AOS AGRICULTORES, ESPECIFICAMENTE AOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Data: 21/11/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.

Data: 06/11/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
CRIAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR LOCAL ESPECÍFICO PARA OS FEIRANTES E REESTRUTURAÇÃO DAS BARRACAS.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
EMENTA: COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (BRAÇAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
ALOCAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES, NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CONCURSADOS OU CONTRATADOS

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
EMENTA: PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL VISANDO RACIONAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA UNIÃO, SITO A ENTRADA DO “SITIO DOS CRIOULOS”.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA JANETE.”

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
EMENTA: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Ementa: Substituição de lampadas queimadas, bem como a manutenção de refletores do campo sintetico...

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO PANDICO

Data: 04/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 11/12/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor