Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...

Detalhamento:

Art. 1°. nos termos do inciso i do artigo 66º, c/c artigo 255, § 3º, i, da lei org...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e parti...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo m...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Da denominação dos bairros e logradouros da área urbana da sede do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e auxílios f...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“altera data de feriado”.

Detalhamento:

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