Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei Municipal
21/10/2019

Número: 16

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...

Detalhamento:


Art. 1°. nos termos do inciso i do artigo 66º, c/c artigo 255, § 3º, i, da lei org...

Projeto de Lei Municipal
20/12/2018

Número: 24

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“altera data de feriado”.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
07/12/2018

Número: 21

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
13/11/2018

Número: 19

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
29/10/2018

Número: 18

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e auxílios f...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
17/09/2018

Número: 17

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
26/07/2018

Número: 13

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
26/07/2018

Número: 12

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
16/07/2018

Número: 11

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
29/06/2018

Número: 10

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
20/06/2018

Número: 9

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Da denominação dos bairros e logradouros da área urbana da sede do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
24/05/2018

Número: 8

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
04/05/2018

Número: 7

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
04/05/2018

Número: 6

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo m...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
14/03/2018

Número: 3

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
14/03/2018

Número: 2

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e parti...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Municipal
09/03/2018

Número: 1

Ano: 2018

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Endereço: / Ouvidoria:

Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000

Telefone:

(28) 3558-1414

E-mail

contato@jeronimomonteiro.es.leg.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30

Copyright © 2021

A.P.I Soluções