Poder Legislativo Municipal
Número: 16
Ano: 2019
Autor(es): Executivo Municipal.
Assunto:
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...
Detalhamento:
Art. 1°. nos termos do inciso i do artigo 66º, c/c artigo 255, § 3º, i, da lei org...
Número: 24
Ano: 2018
“altera data de feriado”.
Detalhamento não informado.
Número: 21
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...
Número: 19
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...
Número: 18
“dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e auxílios f...
Número: 17
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...
Número: 13
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...
Número: 12
Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...
Número: 11
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...
Número: 10
Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.
Número: 9
Da denominação dos bairros e logradouros da área urbana da sede do município
Número: 8
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Número: 7
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...
Número: 6
Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo m...
Número: 3
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.
Número: 2
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e parti...
Número: 1
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...
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