Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...

Detalhamento:

12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2025. 12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDE...

Detalhamento:

29-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027/2025 30-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

"INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINI...

Detalhamento:

16-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2025. 16-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CAL...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2025. 29-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2025. 15-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIM...

Detalhamento:

08-02-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2025. 09-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRO...

Detalhamento:

08-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025. 06-12-2020 - ATA DE FUNDAÇÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LARANJA E ARTE" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGILATIVO Nº 019/2025. 01-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS ...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 018/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRES...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTOR...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUT...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - E...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025. 02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2025. 31-03-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUN...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025. 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CU...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025. 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENT...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARA...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL ...

Detalhamento:

11-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025. 12-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAF...

Detalhamento:

10-02-2025 - PROJETO DE  LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025. 10-02-2025 - DESPACHO PARA PROC...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA ...

Detalhamento:

21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE...

Detalhamento:

16-01-2025 - PROJETO E JUSTIFICATIVA AO PROJETO; 16-01-2025 - DESPACHO PARA O PRESIDENTE DA CMJM; ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

13-01-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025. 21-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

08-01-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 .  10-01-2025 - JUSTIFICATIVA AO PRO...

Status: Aprovado.

Assunto:

FICA DENOMINADA " ALCEDINO PEREIRA LIMA", A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEM...

Detalhamento:

11-07-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  Nº008/2024 15-07-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&A...

Status: Aprovado.

Assunto:

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O "DIA MUNICIPAL DO MUL...

Detalhamento:

21-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024. 01-07-2024 - ENCAMINHA PARA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO "ENCONTRO DE TRILHEIROS" PROMOVIDO PELO GRUPO "AVENTRILHEIROS" ...

Detalhamento:

17-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2024 17-06-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...

Detalhamento:

13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhamento:

16-05-2024 - PEOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2024 17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:

15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:

08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:

01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...

Detalhamento:

30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...

Detalhamento:

27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...

Detalhamento:

25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM.  25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...

Detalhamento:

13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Detalhamento:

13-09-2023 -  Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:

04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Tramitando.

Assunto:

Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...

Detalhamento:

21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL

Detalhamento:

21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...

Detalhamento:

22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...

Detalhamento:

13-06-2023  - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...

Detalhamento:

24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

16-02-2023 - Deu entrada na Câmra Municipal  23-02-2023 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câ...

Detalhamento:

15-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão Extra...

Status: Aprovado.

Assunto:

SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Detalhamento:

01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...

Detalhamento:

02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Status: Tramitando.

Assunto:

Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CA...

Detalhamento:

18-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMB...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara

Status: Aprovado.

Assunto:

INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

22-08-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2022. 08-09-2022 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...

Detalhamento:

20-09-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022 04-10-2022 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...

Detalhamento:

01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...

Detalhamento:

20-09-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022. 04-10-2022 - PARECER DA PROCURADORIA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:

01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:

27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-222 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:

16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

18-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Detalhamento:

28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.

Detalhamento:

19-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:

29-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...

Detalhamento:

02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:

25-08-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...

Detalhamento:

 03-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

07-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍP...

Detalhamento:

26-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fic...

Detalhamento:

14-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS E...

Detalhamento:

01-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRI...

Detalhamento:

01-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

17-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA...

Detalhamento:

30-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PES...

Detalhamento:

27-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entradda na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1...

Detalhamento:

16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual s...

Detalhamento:

14-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

31-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZA...

Detalhamento:

29-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 " ...

Detalhamento:

02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Detalhamento:

02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vac...

Detalhamento:

03 -02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, lo...

Detalhamento:

19 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...

Detalhamento:

04 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUÍ A SEMANA "LOUCOS POR JERÔNIMO" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

01-12-2020 - PROJETRO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 026/2020 07-01-2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA

Detalhamento:

30-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 025/2020. 16-11-2020 - OFICIO Nº 357...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES "

Detalhamento:

30-11-2020 - PROJETO DE LEI SO LEGISLATIVO Nº 024/2020. 16-11-2020 - OFÍCIO Nº 35...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NES...

Detalhamento:

17-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2020. 16-11-2020 - OFICIO DO PREFEITO PARA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NEST...

Detalhamento:

17-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2020. 16-11-2020 - OFÍCIO Nº 35...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "RUA VARGAS" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Detalhamento:

17-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2020. 16-11-2020 -  OFÍCIO 359/...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "BECO LUIZ CIPRIANO NETTO" A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO ...

Detalhamento:

27-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2020. 06-07-2020 - OFÍCIO Nº 24...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...

Detalhamento:

30-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2020. 13-11-17 - EXECUTIVO. 10-07-2020 -...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM P...

Detalhamento:

30-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020. 10-07-2020 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

29-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2020. 20-07-2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1....

Status: Aprovado.

Assunto:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 -...

Detalhamento:

06-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2020. 06-04-2015 - LEU MUNICIPAL Nº 1....

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...

Detalhamento:

28-05-2020 -  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2020. 27-05-2020 - DOCUMENTGO DO EXEC...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:

18-05-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020. 09-08-2017 - PRESTAÇÃO ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNIC...

Detalhamento:

11-03-2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2020 16-03-2020 - PROJETO RETIRADO DA PAUTA NA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO M...

Detalhamento:

21-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2020. 09-02-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Detalhamento:

27-02-2020 - PROJEITO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020. 09-03-2020 - PARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...

Detalhamento:

27-02-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2020. 09-03-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...

Detalhamento:

21-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020. 09-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:

04-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020. 03-12-2019 - NOTIFICAÇÃ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...

Detalhamento:

03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Detalhamento:

03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 04-02-2020...

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:

Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Status: Aprovado.

Assunto:

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:

Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...

Detalhamento:

31-10-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2019. 08-11-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MA...

Detalhamento:

01-10-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2019. 09-10-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “A...

Detalhamento:

19-09-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2019. 17-09-2019 - DECLARAÇÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:

15-08-2019 -PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2019. 22-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...

Detalhamento:

13-08-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019. 23-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:

13-08-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019. 23-08-2019 - PRARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...

Detalhamento:

10-07-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2019. 10-07-2019 - LEI MUNICIPAL REFERENTE ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...

Detalhamento:

15-05-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019. 14-05-2019 - OFÍCIO. 27-05-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificaç...

Detalhamento:

24-04-2019 - PROJETO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 008/2019. 29-04-2019 - PARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:

26-04-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2019. 13-05-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Não Aprovado.

Assunto:

FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA ...

Detalhamento:

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES faz saber que o Plenário da CÂM...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...

Detalhamento:

31-01-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019. 10-01-2019 - OFÍCIO  N&or...

Status: Aprovado.

Assunto:

Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Mont...

Detalhamento:

              Art. 1º Fica inst...

Status: .

Assunto:

Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...

Detalhamento:

Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Status: .

Assunto:

"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...

Detalhamento:

Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...

Status: .

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:

              Art. 1º Fica inst...

Status: .

Assunto:

Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...

Detalhamento:

Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...

Status: .

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:

Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Status: .

Assunto:

Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...

Detalhamento:

Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...

Status: .

Assunto:

Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Detalhamento:

Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...

Status: Aprovado.

Assunto:

“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outr...

Detalhamento:

  Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerôni...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, ...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Ficam denominadas “25 de ABRIL” Rua Projetada 10, do lado direito da Igr...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:

Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Status: .

Assunto:

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...

Detalhamento:

Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...

Detalhamento:

Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...

Status: Aprovado.

Assunto:

“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:

Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:

Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2,  que se inici...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:

12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Detalhamento:

12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Status: Aprovado.

Assunto:

" DENOMINA "THIAGO ZUCOLOTO MACHADO", A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:

06-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Detalhamento:

01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizad...

Detalhamento:

10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...

Detalhamento:

26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...

Detalhamento:

22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...

Detalhamento:

20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...

Detalhamento:

13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contrata...

Detalhamento:

06-07-2017 - Deu entrada na secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Sa...

Detalhamento:

06-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bai...

Detalhamento:

30-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Mon...

Detalhamento:

20-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482...

Detalhamento:

19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Mo...

Detalhamento:

19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE...

Detalhamento:

05-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 12-06-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais ...

Detalhamento:

30-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2017 - Parecer da Procuradoria 19-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governad...

Detalhamento:

26-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-05-2017 - Parecer da Procuradoria 29-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vive...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivend...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda d...

Detalhamento:

12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:

27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 -Deu entrada na Sessão Or...

Status: Aprovado.

Assunto:

Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbrav...

Detalhamento:

27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (aces...

Detalhamento:

27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ...

Detalhamento:

27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:

13-03-2017 - Parecer da Procuradoria 14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRI...

Detalhamento:

13-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SE...

Detalhamento:

06-01-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...