Poder Legislativo Municipal
Número: 1
Ano: 2019
Autor: Leneandro Braga Goulart.
Assunto:
Denomina “juarez bastos ribeiro” a estrada rural caminho do campo que liga a local...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 2
Autor: Legislativo Municipal.
Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal de...
Número: 3
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.
Fixa subsidio mensal dos secretários da administração do municipio de ...
Número: 4
“fixa subsidio mensal do prefeito e do viceprefeito do municipio de jerônimo monte...
Número: 5
“determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...
Número: 6
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...
Número: 7
Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.
Nstitui e inclui no calendário oficial de eventos do município de ...
Número: 8
Autoriza a câmara municipal de jerônimo monteiro a conceder gratificaç...
Número: 9
Denomina juarez rodrigues da fonseca, o posto de saúde do bairro santo...
Número: 10
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a“assoc...
Número: 12
Altera o artigo 4º, inciso ix e acrescenta os incisos x e xi, da lei munici...
Número: 13
Autor: Fabiano Soares da Paiva.
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...
Número: 14
Autor: Mitter Mayer Volpasso.
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...
Número: 15
Obriga a identificação dos veículos automotores da frota ou a serviço dos...
Número: 16
Número: 17
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “a...
Número: 18
Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal ma...
Número: 19
Denomina “espaço cultural joão brito neto” ...
Número: 21
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos oficios d...
Ano: 2020
cria o “programa talentos da terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...
dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.
Denomina “15 de novembro” a rua localizada no bairro parada cristal.
03-02-2020 - deu entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para procuradoria 17-02-2020...
"torna públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionai...
Fixa subsidio mensal do prefeito, viceprefeito, secretarios, presidente da camara ...
A câmara municipal de jerônimo monteiro - es faz saber que o plenário da câm...
Número: 22
“estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes ...
Art. 1º os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...
Número: 23
Institui no município de jerônimo monteiro o dia municipal do protetor de animais ...
Art. 1º fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...
Ano: 2018
Denomina “21 de abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro pedregal, município de jerô...
Artigo 1º.- ficam denominadas “21 de abril” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...
Denomina “1º de maio” a rua projetada b2, bairro centro, município de jerônimo mon...
Artigo 1º.- fica denominada “1º de maio” a rua projetada b2, que se inici...
“altera o artigo 1º da lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...
Art. 1.º - a denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...
“a dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...
Art. 1.º - é proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...
Dispõe sobre a política municipal para o desenvolvimento e expansão da meliponicul...
Art. 1° - fica instituída, no âmbito municipal de jerônimo monteiro, a pol&iac...
“dispõe sobre a possibilidade do executivo municipal, conceder “kit escolar” para ...
Art. 1º - ao poder executivo municipal do município de jerônimo monteiro, ser&aacut...
Denomina “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), com inicio na rua domingos...
Artigo 1º.- fica denominada “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), co...
Denomina “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na rua joão monteiro dos sa...
Artigo 1º.- fica denominada “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na r...
Autor: Eduardo Gomes.
“determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...
Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...
“determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...
Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...
Número: 11
Denomina “rafael vargas faria” a rua que se inicia na rua salustiano portela gonzá...
Artigo 1º.- fica denominada rua “rafael vargas faria”, com inicio na rua salustiano ...
Denomina nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribeiro da fonseca”, no bairro...
Artigo 1º.- fica denominado nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribei...
Denomina “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no bairro boa esperanç...
Artigo 1º.- fica denominado “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no ba...
Denomina “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esperança, no município...
Artigo 1º.- fica denominado de “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esp...
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...
Artigo 1º – ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...
Denomina “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igreja presbiteriana, ...
Artigo 1º.- ficam denominadas “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igr...
“ institui o fundo municipal de proteção e defesa dos direitos da mulher e dá outr...
art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerôni...
“institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.”
Art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerônimo monteir...
Denomina “07 de setembro” a rua da segunda entrada à esquerda na rodovia alicio fr...
Artigo 1º.- fica denominada rua “07 de setembro” a rua da segunda entrada à e...
Número: 20
Denomina “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada na expansão do bairro vil...
Artigo 1º.- fica denominado “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada n...
Denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termino sem saída, n...
Artigo 1º.- fica denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termi...
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de jerônimo montei...
art. 1º. fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos...
Número: 24
Denomina “eponina tavares de paula” a rua projetada f, entrada da fazenda velha, m...
Artigo 1º. - fica denominado “eponina tavares de paula” a rua projetada “f&rdq...
Número: 25
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...
Art. 1º - ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...
Número: 26
Denomina “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rodovia engenheiro fabiano vivac...
Artigo 1º. - fica denominado “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rod...
Número: 27
art. 1º fica inst...
Número: 28
"dispõe sobre a criação da feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou ...
Art. 1º. fica criada a “feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou equiparad...
Número: 29
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no muni...
Artigo 1º- a publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...
Número: 30
Instituí e adiciona no calendário oficial de eventos do município de jerônimo mont...
Ano: 2017
“define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define se...
Art. 1° - ficam definidas por esta lei, regras de transição de governo a serem obse...
Dispõe sobre: “multa para quem jogar lixo nas vias públicas e nos mananciais hidri...
Autor: Wagner Ribeiro Masioli.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...
Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de je...
Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, ...
Denomina bairro boa união, localizada as margens da via pública rua palmares (aces...
Inclui-se no calendário anual do município de jerônimo monteiro o dia dos “desbrav...
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos acessos e saí...
Obriga o poder executivo municipal a publicar na imprensa oficial, disponibilizar ...
Reconhece o evento corrida da laranja como atividade cultural do município de jerô...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “é crime: desdenhar, humilhar...
Denomina “dos angicos” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivenda d...
Denomina “dos jacarandás” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivend...
Denomina “alameda dos ipês” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vive...
Denomina “maria da penha saluci de mello”, a rua que se inicia na avenida governad...
Autoriza o poder executivo a instituir o “programa municipal de adoção de animais ...
Institui o “programa internet na praça”. dar acesso gratuito a internet (wi-fi) de...
Denomina “maria de oliveira portela” a primeira rua à direita, sentido jeronimo mo...
Denomina “josé marques” o conjunto habitacional de casas populares, rodovia es 482...
Denomina “loreta martinez salgueiro” a segunda rua à direita, sentido jeronimo mon...
Denomina “orenis leite da silva”, a rua que se inicia na rua josé de carvalho, bai...
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na rede municipal de sa...
Institui o “ficha limpa” no âmbito do município de jerônimo monteiro para contrata...
“dispõe sobre o vendedor ambulante, comercializar produto ou mercadoria de qualque...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional e do hino municipal, n...
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “associação d...
"institui o dia municipal do maçom na cidade de jerônimo montero/es, e dá outr...
Número: 31
"autoriza o saae a cobrar na conta de agua, doações para entidades, e dá outra...
Número: 32
“autoriza o poder legislativo a conceder revisão geral anual e reajuste salarial d...
Número: 33
Autor: Elias Lugão Brito.
Denomina “praça presbítero valerio chrisóstomo vargas” a área urbanizada localizad...
Número: 34
“cria o programa municipal de incentivo ao esporte, institui o fundo municipal de ...
Número: 35
"denomina katia borges a nova creche municipal“.
Número: 36
Denomina zilca carolina ribeiro, a nova creche municipal.
Número: 37
"denomina creche sonho de viver - thiago zucoloto machado a nova creche munici...
Número: 38
Denomina zilca carolina ribeiro, a ala 1 interna da nova creche municipal.
Número: 39
Altera a redação do item “a” do art. 110 da lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...
“revoga a lei municipal nº 1.670/2017.”
17-02-2020 - entrada na sessão 17-02-2020 - aprovado por unanimidade
“fixa subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretarios, presidente da cama...
03-02-2020 - entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para a procuradoria 17-02-2020 -...
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder legislativo.
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...
Institui o programa banco de ração e utensílios para animais, no município de je...
"participação dos postulantes a cargo eletivo (pré-candidatos) em eleições m...
Denomina “francisco norberto gomes” a rua localizada no bairro centro, neste mun...
Fica revogado o artigo 2º da lei municipal nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...
Institui o dia municipal do colhedor/catador de café no âmbito do município de jer...
Acrescenta item ao anexo i, lista de serviços, da lei 874/1997, que institui o cód...
“modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei municipal nº 1.472/2013...
A câmara municipal de jerônimo monteiro-es faz saber que o plenário da câmar...
Autor: Executivo Municipal.
Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o saae-jerônimo monteiro e d...
Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.
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