Proposições:

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina “juarez bastos ribeiro” a estrada rural caminho do campo que liga a local...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal de...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Fixa subsidio mensal dos secretários da administração do municipio de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

“fixa subsidio mensal do prefeito e do viceprefeito do municipio de jerônimo monte...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

“determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

Nstitui e inclui no calendário oficial de eventos do município de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Autoriza a câmara municipal de jerônimo monteiro a conceder gratificaç...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Denomina juarez rodrigues da fonseca, o posto de saúde do bairro santo...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a“assoc...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Altera o artigo 4º, inciso ix e acrescenta os incisos x e xi, da lei munici...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Obriga a identificação dos veículos automotores da frota ou a serviço dos...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Nstitui e inclui no calendário oficial de eventos do município de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “a...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal ma...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Denomina “espaço cultural joão brito neto” ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos oficios d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

cria o “programa talentos da terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “15 de novembro” a rua localizada no bairro parada cristal.

Detalhamento:

03-02-2020 - deu entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para procuradoria 17-02-2020...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

"torna públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionai...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa subsidio mensal do prefeito, viceprefeito, secretarios, presidente da camara ...

Detalhamento:

A câmara municipal de jerônimo monteiro - es faz saber que o plenário da câm...

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

“estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes ...

Detalhamento:

Art. 1º os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Institui no município de jerônimo monteiro o dia municipal do protetor de animais ...

Detalhamento:

Art. 1º fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “21 de abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro pedregal, município de jerô...

Detalhamento:

Artigo 1º.- ficam denominadas “21 de abril” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “1º de maio” a rua projetada b2, bairro centro, município de jerônimo mon...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominada “1º de maio” a rua projetada b2,  que se inici...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

“altera o artigo 1º da lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:

Art. 1.º - a denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

“a dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:

Art. 1.º - é proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre a política municipal para o desenvolvimento e expansão da meliponicul...

Detalhamento:

Art. 1° - fica instituída, no âmbito municipal de jerônimo monteiro, a pol&iac...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

“dispõe sobre a possibilidade do executivo municipal, conceder “kit escolar” para ...

Detalhamento:

Art. 1º - ao poder executivo municipal do município de jerônimo monteiro, ser&aacut...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), com inicio na rua domingos...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominada “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), co...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na rua joão monteiro dos sa...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominada “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na r...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

“determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:

Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

“determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:

Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “rafael vargas faria” a rua que se inicia na rua salustiano portela gonzá...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominada rua “rafael vargas faria”, com inicio na rua salustiano ...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

Denomina nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribeiro da fonseca”, no bairro...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominado nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribei...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

Denomina “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no bairro boa esperanç...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominado “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no ba...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

Denomina “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esperança, no município...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominado de “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esp...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:

Artigo 1º – ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igreja presbiteriana, ...

Detalhamento:

Artigo 1º.- ficam denominadas “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igr...

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

“ institui o fundo municipal de proteção e defesa dos direitos da mulher e dá outr...

Detalhamento:

  art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerôni...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

“institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.”

Detalhamento:

Art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerônimo monteir...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “07 de setembro” a rua da segunda entrada à esquerda na rodovia alicio fr...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominada rua “07 de setembro” a rua da segunda entrada à e...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada na expansão do bairro vil...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denominado “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada n...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termino sem saída, n...

Detalhamento:

Artigo 1º.- fica denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termi...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de jerônimo montei...

Detalhamento:

  art. 1º. fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos...

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina “eponina tavares de paula” a rua projetada f, entrada da fazenda velha, m...

Detalhamento:

Artigo 1º. - fica denominado “eponina tavares de paula” a rua projetada “f&rdq...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:

Art. 1º - ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Autor: Eduardo Gomes.

Assunto:

Denomina “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rodovia engenheiro fabiano vivac...

Detalhamento:

Artigo 1º. - fica denominado “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rod...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de jerônimo montei...

Detalhamento:

              art. 1º fica inst...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

"dispõe sobre a criação da feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou ...

Detalhamento:

Art. 1º. fica criada a “feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou equiparad...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no muni...

Detalhamento:

Artigo 1º- a publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Instituí e adiciona no calendário oficial de eventos do município de jerônimo mont...

Detalhamento:

              art. 1º fica inst...

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

“define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define se...

Detalhamento:

Art. 1° - ficam definidas por esta lei, regras de transição de governo a serem obse...

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre: “multa para quem jogar lixo nas vias públicas e nos mananciais hidri...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina bairro boa união, localizada as margens da via pública rua palmares (aces...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Inclui-se no calendário anual do município de jerônimo monteiro o dia dos “desbrav...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos acessos e saí...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Obriga o poder executivo municipal a publicar na imprensa oficial, disponibilizar ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Reconhece o evento corrida da laranja como atividade cultural do município de jerô...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “é crime: desdenhar, humilhar...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Denomina “dos angicos” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivenda d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Denomina “dos jacarandás” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivend...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Denomina “alameda dos ipês” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vive...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

Denomina “maria da penha saluci de mello”, a rua que se inicia na avenida governad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a instituir o “programa municipal de adoção de animais ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Institui o “programa internet na praça”. dar acesso gratuito a internet (wi-fi) de...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

Denomina “maria de oliveira portela” a primeira rua à direita, sentido jeronimo mo...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

Denomina “josé marques” o conjunto habitacional de casas populares, rodovia es 482...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:

Denomina “loreta martinez salgueiro” a segunda rua à direita, sentido jeronimo mon...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina “orenis leite da silva”, a rua que se inicia na rua josé de carvalho, bai...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na rede municipal de sa...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Institui o “ficha limpa” no âmbito do município de jerônimo monteiro para contrata...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

“dispõe sobre o vendedor ambulante, comercializar produto ou mercadoria de qualque...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional e do hino municipal, n...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “associação d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

"institui o dia municipal do maçom na cidade de jerônimo montero/es, e dá outr...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

"autoriza o saae a cobrar na conta de agua, doações para entidades, e dá outra...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:

“autoriza o poder legislativo a conceder revisão geral anual e reajuste salarial d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Elias Lugão Brito.

Assunto:

Denomina “praça presbítero valerio chrisóstomo vargas” a área urbanizada localizad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

“cria o programa municipal de incentivo ao esporte, institui o fundo municipal de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

"denomina katia borges a nova creche municipal“.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina zilca carolina ribeiro, a nova creche municipal.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

"denomina creche sonho de viver - thiago zucoloto machado a nova creche munici...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:

Denomina zilca carolina ribeiro, a ala 1 interna da nova creche municipal.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Altera a redação do item “a” do art. 110 da lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:

“revoga a lei municipal nº 1.670/2017.”

Detalhamento:

17-02-2020 - entrada na sessão 17-02-2020 - aprovado por unanimidade  

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

“fixa subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretarios, presidente da cama...

Detalhamento:

03-02-2020 - entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para a procuradoria 17-02-2020 -...

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder legislativo.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Institui o programa banco de ração e utensílios para animais, no município de je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

"participação dos postulantes a cargo eletivo (pré-candidatos) em eleições m...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Denomina “francisco norberto gomes” a rua localizada no bairro centro, neste mun...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:

Fica revogado o artigo 2º da lei municipal nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Institui o dia municipal do colhedor/catador de café no âmbito do município de jer...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

Acrescenta item ao anexo i, lista de serviços, da lei 874/1997, que institui o cód...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:

“modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei municipal nº 1.472/2013...

Detalhamento:

A câmara municipal de jerônimo monteiro-es faz saber que o plenário da câmar...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o saae-jerônimo monteiro e d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.