Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
28/06/2021

Número: 23

Ano: 2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli, Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina prefeito joão brito netto o “espaço cultural”, o prédio público municipal...

Detalhamento:


28-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/06/2021

Número: 22

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências

Detalhamento:


25-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 21

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Cria homenagem ao professor destaque no município de jerônimo monteiro e dá outras...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município...

Detalhamento:


25-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
14/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Altera a lei municipal 1714/2018 que regulamenta a organização do município com se...

Detalhamento:


14-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 14-06-2021 - encaminhado para a sessã...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
01/06/2021

Número: 17

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Institui o dia municipal do agente de combate ás endemias e dos agentes comunitári...

Detalhamento:


01-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 16

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Reconhece como patrimônio histórico, ambiental e paisagístico do município de jerô...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-06-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
17/05/2021

Número: 15

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


17-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 14

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui a rota turística do oriente no município de jerônimo monteiro

Detalhamento:


06-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 17-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 13

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


06-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 17-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2021

Número: 12

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Fixa subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretarios, presidente da camara...

Detalhamento:


30-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 03-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2021

Número: 11

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Dispõe sobre a isencao do pagamento das despesas com a realizacao de funeral a pes...

Detalhamento:


27-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 03-05-2021 - deu entradda na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
16/04/2021

Número: 10

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Acrescenta inciso iii a lei municipal 1714/2018, e altera anexo da lei municipal 1...

Detalhamento:


16-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
14/04/2021

Número: 9

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Autoriza o poder legislativo de jerônimo monteiro a conceder revisão geral anual s...

Detalhamento:


14-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
31/03/2021

Número: 8

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


31-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
29/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Determina aos laboratórios conveniados à rede pública, municipal ou sus, a realiza...

Detalhamento:


29-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 228/1971, de 4 março de 1971 " ...

Detalhamento:


02-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Detalhamento:


02-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
12/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


12-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
03/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dispõe sobre o acesso à informação, transparência e publicidade na campanha de vac...

Detalhamento:


03 -02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
19/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina juarez rodrigues da fonseca, o posto de saúde do bairro santo antônio, lo...

Detalhamento:


19 -01-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
04/01/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...

Detalhamento:


04 -01-2021 - deu entrada na secretaria câmara 18-02-2021 - deu entrada na sessão ord...

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2020

Número: 19

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei municipal nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:


A câmara municipal de jerônimo monteiro-es faz saber que o plenário da câmar...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2020

Número: 17

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Acrescenta item ao anexo i, lista de serviços, da lei 874/1997, que institui o cód...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2020

Número: 15

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui o dia municipal do colhedor/catador de café no âmbito do município de jer...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
28/05/2020

Número: 13

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina “francisco norberto gomes” a rua localizada no bairro centro, neste mun...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
18/05/2020

Número: 12

Ano: 2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Fica revogado o artigo 2º da lei municipal nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/03/2020

Número: 11

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


"participação dos postulantes a cargo eletivo (pré-candidatos) em eleições m...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
20/02/2020

Número: 10

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


"torna públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionai...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


cria o “programa talentos da terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
21/02/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui o programa banco de ração e utensílios para animais, no município de je...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder legislativo.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
04/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


“revoga a lei municipal nº 1.670/2017.”

Detalhamento:


17-02-2020 - entrada na sessão 17-02-2020 - aprovado por unanimidade  

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


“fixa subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretarios, presidente da cama...

Detalhamento:


03-02-2020 - entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para a procuradoria 17-02-2020 -...

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “15 de novembro” a rua localizada no bairro parada cristal.

Detalhamento:


03-02-2020 - deu entrada na sessão 03-02-2020 - encaminhado para procuradoria 17-02-2020...

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Institui no município de jerônimo monteiro o dia municipal do protetor de animais ...

Detalhamento:


Art. 1º fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2019

Número: 23

Ano: 2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de jerônimo montei...

Detalhamento:


  art. 1º. fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos...

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


“estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes ...

Detalhamento:


Art. 1º os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Projeto de Lei Legislativo
31/10/2019

Número: 21

Ano: 2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos oficios d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
17/10/2019

Número: 19

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Denomina “espaço cultural joão brito neto” ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/10/2019

Número: 18

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal ma...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/09/2019

Número: 17

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
15/08/2019

Número: 16

Ano: 2019

Autor(es): Legislativo Municipal.

Assunto:


Nstitui e inclui no calendário oficial de eventos do município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/08/2019

Número: 15

Ano: 2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Obriga a identificação dos veículos automotores da frota ou a serviço dos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2019

Número: 13

Ano: 2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
10/07/2019

Número: 12

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Altera o artigo 4º, inciso ix e acrescenta os incisos x e xi, da lei munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/01/2019

Número: 10

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a“assoc...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
02/05/2019

Número: 9

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Denomina juarez rodrigues da fonseca, o posto de saúde do bairro santo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
24/04/2019

Número: 8

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Autoriza a câmara municipal de jerônimo monteiro a conceder gratificaç...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/04/2019

Número: 7

Ano: 2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


Nstitui e inclui no calendário oficial de eventos do município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/03/2019

Número: 6

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/03/2019

Número: 5

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


“determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor(es): Legislativo Municipal.

Assunto:


“fixa subsidio mensal do prefeito e do viceprefeito do municipio de jerônimo monte...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Fixa subsidio mensal dos secretários da administração do municipio de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor(es): Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor(es): Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa subsidio mensal do prefeito, viceprefeito, secretarios, presidente da camara ...

Detalhamento:


A câmara municipal de jerônimo monteiro - es faz saber que o plenário da câm...

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina “juarez bastos ribeiro” a estrada rural caminho do campo que liga a local...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
28/11/2018

Número: 30

Ano: 2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Instituí e adiciona no calendário oficial de eventos do município de jerônimo mont...

Detalhamento:


              art. 1º fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
23/10/2018

Número: 29

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no muni...

Detalhamento:


Artigo 1º- a publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 28

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


"dispõe sobre a criação da feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou ...

Detalhamento:


Art. 1º. fica criada a “feira de empreendedores artesanais, autônomos e/ou equiparad...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 27

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de jerônimo montei...

Detalhamento:


              art. 1º fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
26/09/2018

Número: 26

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Denomina “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rodovia engenheiro fabiano vivac...

Detalhamento:


Artigo 1º. - fica denominado “vanir alves martins”, a 1° rotatória da rod...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2018

Número: 25

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:


Art. 1º - ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Projeto de Lei Legislativo
08/08/2018

Número: 24

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “eponina tavares de paula” a rua projetada f, entrada da fazenda velha, m...

Detalhamento:


Artigo 1º. - fica denominado “eponina tavares de paula” a rua projetada “f&rdq...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2018

Número: 21

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termino sem saída, n...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denomina “30 de outubro”, com inicio na rua manoel silvano, e termi...

Projeto de Lei Legislativo
12/06/2018

Número: 20

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada na expansão do bairro vil...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominado “tia lourdes” a rotatória da br-482, localizada n...

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2018

Número: 19

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “07 de setembro” a rua da segunda entrada à esquerda na rodovia alicio fr...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominada rua “07 de setembro” a rua da segunda entrada à e...

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 18

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


“institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.”

Detalhamento:


Art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerônimo monteir...

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 17

Ano: 2018

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


“ institui o fundo municipal de proteção e defesa dos direitos da mulher e dá outr...

Detalhamento:


  art. 1.º - fica instituído, no âmbito do município de jerôni...

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 16

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igreja presbiteriana, ...

Detalhamento:


Artigo 1º.- ficam denominadas “25 de abril” rua projetada 10, do lado direito da igr...

Projeto de Lei Legislativo
10/04/2018

Número: 15

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:


Artigo 1º – ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 14

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Denomina “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esperança, no município...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominado de “sylvio gomes”, na rua projetada a, no bairro boa esp...

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 13

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Denomina “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no bairro boa esperanç...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominado “wantuil barboza de oliveira”, na rua projetada b, no ba...

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 12

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Denomina nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribeiro da fonseca”, no bairro...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominado nome na escadaria pública 02 de “sebastião ribei...

Projeto de Lei Legislativo
12/03/2018

Número: 11

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “rafael vargas faria” a rua que se inicia na rua salustiano portela gonzá...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominada rua “rafael vargas faria”, com inicio na rua salustiano ...

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 10

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


“determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:


Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2018

Número: 10

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o “programa bolsa atleta” no âmbito do município e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 9

Ano: 2018

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


“determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:


Art. 1º - são isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Projeto de Lei Legislativo
28/02/2018

Número: 8

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na rua joão monteiro dos sa...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominada “odenir cândido ferreira” a rua que se inicia na r...

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2018

Número: 7

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), com inicio na rua domingos...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominada “25 de agosto”, a rua projetada 5 (sem saída), co...

Projeto de Lei Legislativo
26/02/2018

Número: 6

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


“dispõe sobre a possibilidade do executivo municipal, conceder “kit escolar” para ...

Detalhamento:


Art. 1º - ao poder executivo municipal do município de jerônimo monteiro, ser&aacut...

Projeto de Lei Legislativo
19/02/2018

Número: 5

Ano: 2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre a política municipal para o desenvolvimento e expansão da meliponicul...

Detalhamento:


Art. 1° - fica instituída, no âmbito municipal de jerônimo monteiro, a pol&iac...

Projeto de Lei Legislativo
09/02/2018

Número: 4

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


“a dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:


Art. 1.º - é proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Projeto de Lei Legislativo
24/01/2018

Número: 3

Ano: 2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


“altera o artigo 1º da lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:


Art. 1.º - a denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “1º de maio” a rua projetada b2, bairro centro, município de jerônimo mon...

Detalhamento:


Artigo 1º.- fica denominada “1º de maio” a rua projetada b2,  que se inici...

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina “21 de abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro pedregal, município de jerô...

Detalhamento:


Artigo 1º.- ficam denominadas “21 de abril” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 39

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Altera a redação do item “a” do art. 110 da lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 38

Ano: 2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina zilca carolina ribeiro, a ala 1 interna da nova creche municipal.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
15/12/2017

Número: 37

Ano: 2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


"denomina creche sonho de viver - thiago zucoloto machado a nova creche munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/11/2017

Número: 36

Ano: 2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


Denomina zilca carolina ribeiro, a nova creche municipal.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 35

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


"denomina katia borges a nova creche municipal“.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 34

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


“cria o programa municipal de incentivo ao esporte, institui o fundo municipal de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2017

Número: 33

Ano: 2017

Autor(es): Elias Lugão Britto.

Assunto:


Denomina “praça presbítero valerio chrisóstomo vargas” a área urbanizada localizad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
03/10/2017

Número: 32

Ano: 2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


“autoriza o poder legislativo a conceder revisão geral anual e reajuste salarial d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 31

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


"autoriza o saae a cobrar na conta de agua, doações para entidades, e dá outra...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 30

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


"institui o dia municipal do maçom na cidade de jerônimo montero/es, e dá outr...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2017

Número: 29

Ano: 2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a “associação d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
20/07/2017

Número: 28

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional e do hino municipal, n...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/07/2017

Número: 27

Ano: 2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

Assunto:


“dispõe sobre o vendedor ambulante, comercializar produto ou mercadoria de qualque...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 26

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Institui o “ficha limpa” no âmbito do município de jerônimo monteiro para contrata...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 25

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na rede municipal de sa...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2017

Número: 24

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina “orenis leite da silva”, a rua que se inicia na rua josé de carvalho, bai...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 23

Ano: 2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


Denomina “loreta martinez salgueiro” a segunda rua à direita, sentido jeronimo mon...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 22

Ano: 2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


Denomina “josé marques” o conjunto habitacional de casas populares, rodovia es 482...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 21

Ano: 2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


Denomina “maria de oliveira portela” a primeira rua à direita, sentido jeronimo mo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 20

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Institui o “programa internet na praça”. dar acesso gratuito a internet (wi-fi) de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 19

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a instituir o “programa municipal de adoção de animais ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2017

Número: 18

Ano: 2017

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

Assunto:


Denomina “maria da penha saluci de mello”, a rua que se inicia na avenida governad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 17

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Denomina “alameda dos ipês” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vive...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 16

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Denomina “dos jacarandás” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivend...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 15

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Denomina “dos angicos” a via pública no bairro vila cruzeiro, condomínio vivenda d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 14

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “é crime: desdenhar, humilhar...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 13

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Reconhece o evento corrida da laranja como atividade cultural do município de jerô...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 12

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Obriga o poder executivo municipal a publicar na imprensa oficial, disponibilizar ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
29/08/2017

Número: 12

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o saae-jerônimo monteiro e d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 11

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos acessos e saí...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Inclui-se no calendário anual do município de jerônimo monteiro o dia dos “desbrav...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/03/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina bairro boa união, localizada as margens da via pública rua palmares (aces...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/03/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/03/2017

Número: 5

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de je...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/03/2017

Número: 4

Ano: 2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2017

Número: 3

Ano: 2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

Assunto:


Dispõe sobre: “multa para quem jogar lixo nas vias públicas e nos mananciais hidri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
06/01/2017

Número: 1

Ano: 2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


“define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define se...

Detalhamento:


Art. 1° - ficam definidas por esta lei, regras de transição de governo a serem obse...

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