Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 024 Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 11/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE FLORESTINHA E ADJACÊNCIAS. Data: 08/02/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 29/10/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU SUSPENSÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA, ESQUINA COM A NOSSA SENHORA APARECIDA SUBIDA DO MORRO DO BOI. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 01/10/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 021 Ementa: CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A ESCADINHA NA SUBIDA DO PAPAGAIO. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA Data: 02/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 020 Ementa: LIMPEZA DA ESTRADA COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE QUINTA TURMA PRÓXIMO AO SENHOR DOLIM. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES Data: 04/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES”. Data: 04/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO BAIRRO CENTRO - MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA RUA DE CIMA Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: NOMEIA Comissão Especial para Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências. Data: 09/07/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME E NUMERO NAS RUAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL Data: 22/06/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores Data: 07/04/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 31/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. Data: 02/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor