Legislações


# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 018

Ementa:
SOLICITA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, AO LADO DO POSTO R.R.NERY

Data: 26/02/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 017

Ementa:
SOLICITA A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE O CARRO FUMACÊ.

Data: 26/02/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 016

Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PASSAR MOTO”, NA DESCIDA DA OFICINA DO VAIR, SENTIDO PEDREGAL.

Data: 26/02/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
EXONERA Assistente de Manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/10/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 015

Ementa:
SOLICITO O REPARO NO TRECHO PRÓXIMOA PROPRIEDADE DO SENHOR LEGACY MARQUES FIGUEIREDONA ESTRADA “CAMINHOSDO CAMPO” NO ORIENTE

Data: 27/02/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
“INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 014

Ementa:
LIMPEZA E MELHORIA DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO Srº SILAS ALVES (Córrego da Onça) ATÉ A COMUNIDADE DE JACUTINGA

Data: 27/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 014

Ementa:
“CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 02/07/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 013

Ementa:
SOLICITA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.002/2019 E RESSARCIMENTO/ABATIMENTO DO VALOR JÁ COBRADO NA TARIFA DE ÁGUA

Data: 26/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 012

Ementa:
DIRECIONAR 20 BARRACAS PARA ATENDER A FEIRA DE EMPREENDEDORES ARTESANAIS, AUTÔNOMOS E/OU EQUIPARADOS E PRODUTORES INCLUSIVE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,

Data: 26/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Marcia Aparecida da Silva Xavier Lugão, no cargo de Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 011

Ementa:
SOLICITA NOMEAÇÃO DO “MUSEU MUNICIPAL” COMO JOÃO BRITO NETTO

Data: 18/02/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
“FICA AUTORIZADO A DOAÇÃO DE BENS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 010

Ementa:
SOLICITATESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 009

Ementa:
REFORMA DO CAMPO BOCHA E A REFORMA DO PISO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE ORIENTE

Data: 12/02/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 008

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO TAPAGEM/GALPÃO SECRETARIA DE SAUDE

Data: 12/02/2019

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor