Legislações

# 2640 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 181 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 181 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA). Data: 07/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 180 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 23/10/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 179 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE. Data: 04/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 178 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 868/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ROTINA INTERNA E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO. Data: 24/09/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 178 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. Data: 03/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 177 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 04/09/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 177 Ementa: EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 176 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 175 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO AGROCERES. Data: 02/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 174 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA RODOVIA 482, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BICÃO PRODUTOS METALÚRGICOS , NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 02/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 173 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 172 Ementa: NOMEIA, em caráter interino, Procuradora Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 11/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 172 Ementa: EMENTA: SOLICITA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA “EMEF PAULO PEREIRA GOMES” (PPG). Data: 01/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 171 Ementa: EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor