Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 169 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATLÉTICO. Data: 01/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 168 Ementa: EMENTA: SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 168 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 725/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA DE PAREDE GIRATÓRIA EM INOX PARA A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 24/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 167 Ementa: EMENTA: SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 167 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 0716/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. Data: 24/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 166 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 166 Ementa: EMENTA: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 165 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 165 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 164 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 164 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, NA BR 482. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 163 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 163 Ementa: EMENTA: SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 162 Ementa: ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 162 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 161 Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FISICA PELA LEI FEDERAL n° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 161 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 160 Ementa: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 160 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 159 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa; Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor