Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 159 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 158 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 665/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 158 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA EPONINA TAVARES DE PAULA, LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 21/03/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 157 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 579/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 157 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 18/03/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 156 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 156 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 552/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 21 (VINTE E UMA) LICENÇAS PERPÉTUAS DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 2021 PROFESSIONAL PLUS, COM LICENÇA ORIGIANL E SUPORTE DE INSTALAÇÃO. Data: 04/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 155 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2025”. Data: 02/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 154 Ementa: “EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 30/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 154 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NAS MEDIAÇÕES ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A IGREJA BATISTA. NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, BAIRRO VILA BRITO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 153 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 566/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Data: 23/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 153 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 152 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 431/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA. Data: 23/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 152 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. PRÓXIMO A PADARIA LOUZADA, EM FRENTE À ENTRADA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 151 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 150 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 16/06/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 150 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 149 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 598/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR. Data: 13/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 149 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor