Legislações

Número: 013

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO/ABONO DE R$ 650,00 AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS

Data: 16/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação/abono aos servidores ativos efetivos e comissionados".

Data: 16/10/2018

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
EMENTA: SOLICITAR CARRO DO MUNICIPIO PARA A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS

Data: 02/02/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
EMENTA: REPASSAR O DINHEIRO ARRECADADO DO ESTACIONAMENTO DA FESTA DO MUNICÍPIO PARA AS ENTIDADES E QUE POSSA DAR PREFERENCIA PARA OS BARRAQUEIROS DE NOSSA CIDADE.

Data: 02/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES".

Data: 02/10/2018

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
EMENTA: CONCEDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE, CADASTRADOS NO CADÚNICO KIT ESCOLAR

Data: 13/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima.

Data: 22/03/2018

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Shandra Fonseca Bernardo.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
EMENTA: DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Data: 22/01/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 05/03/2018

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
EMENTA: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ORIENTE.

Data: 22/01/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
“Dá nova redação ao § 2 do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Data: 01/03/2018

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

Data: 22/01/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.

Data: 26/02/2018

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
EMENTA: CALÇAMENTO BAIRRO BOA UNIÃO ENTRADA SITIO DOS CRIOULOS

Data: 22/01/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 20/12/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
NOMEIA Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
EMENTA: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CALAZANS, VILA CRUZEIRO.

Data: 22/01/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor