Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 098 Ementa: SOLICITA MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 03/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Data: 30/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIA LOCALIZADA NA RUA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. Data: 28/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO. Data: 28/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA E PROVIDÊNCIA. Data: 28/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE MATOS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE GIRONDA E RANCHARIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 092 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À ESCOLA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO Data: 16/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor