Legislações

# 2676 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 143 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 142 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 141 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 140 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS. Data: 02/07/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 138 Ementa: SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/07/2026 Autor(es): Celso Zucoloto Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 137 Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 136 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Data: 01/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 26/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 129 Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 23/06/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ. Data: 12/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA. Data: 10/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 125 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 09/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 124 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 09/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor