Legislações


# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 046

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTO NO QUINTAL DA FAMÍLIA NUNES, NA VILA CRUZEIRO.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 045

Ementa:
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACAOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES

Data: 21/12/2023

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 045

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PROPRIEDADE DOS PIMENTAS, NA COMUNIDADE DO SERTÃO

Data: 16/02/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 044

Ementa:
Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 044

Ementa:
SOLICITA QUE FORNEÇA MAQUINA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SERTÃO.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 043

Ementa:
NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências

Data: 22/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 043

Ementa:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DE SERRO, PRÓXIMO A CASA DO BETÃO.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 042

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES.

Data: 16/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 042

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICIPIO

Data: 16/02/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 041

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência

Data: 05/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 041

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 040

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 040

Ementa:
Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”.

Data: 19/09/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 039

Ementa:
SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL

Data: 16/08/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 039

Ementa:
SOLICITO INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA JÚLIO RAIMUNDO BARBOSA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 15/02/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 038

Ementa:
SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM.

Data: 07/08/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 038

Ementa:
SOLICITO O CONSERTO DA RUA ARGENTINO BARBOSA, NO BAIRRO PEDREGAL.

Data: 15/02/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 037

Ementa:
NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação.

Data: 02/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 037

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DESOBSTRUÇÃO DE PEDRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, Á UNS 20 METROS DA CASA DO SR. ROGERÃO

Data: 15/02/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 036

Ementa:
EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação.

Data: 31/07/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor