Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA A ROÇAGEM E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 16/01/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 011 Ementa: Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023. Data: 23/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA A ROÇAGEM E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO SERTÃO Data: 16/01/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 010 Ementa: Conceder férias ao servidor Uedson de Oliveira, a partir de 02 de janeiro de 2024. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: : SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Data: 16/01/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 009 Ementa: Conceder férias a servidora Elisangela Ferraz de Farias Lima, a partir de 04 de dezembro de 2023. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: : SOLICITA CONSERTO DA RUA DO BURACO QUENTE, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 10/01/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 27/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 008 Ementa: Conceder férias a servidora Erica Schweitzer Dias de Oliveira, a partir de 04 de dezembro de 2023. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO. Data: 09/01/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 007 Ementa: Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023. Data: 14/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: : SOLICITA QUE SEJA ORGANIZADO E ESTRUTURADO UM EVENTO DE CARROS BAIXOS E ENCONTRO DE MOTOS NO NOSSO MUNICÍPIO Data: 09/01/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA Data: 23/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO Data: 04/01/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 08/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023 Data: 30/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor