Legislações


# 2640 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 021

Ementa:
EMENTA: MUDANÇA DO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA PPG, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARA O LADO ESQUERDO DA ESCOLA EM ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA.

Data: 13/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 020

Ementa:
EMENTA: SOLICITA TRANSFERIR POSTO DA POLICIA MILITAR PARA O ANTIGO PSF QUE FICA NA PARADA CRISTAL AO LADO DA ESCOLA ANDRÉ ALTOÉ.

Data: 12/02/2020

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 019

Ementa:
EMENTA: RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO SERTÃO À ALIANÇA.

Data: 12/02/2020

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 018

Ementa:
EMENTA: SOLICITA GRADEAMENTO DO PSF PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES E REMOÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA AQUELE LOCAL.

Data: 12/02/2020

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 017

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA GENERAL PORTELA, RUA BENEDITO PORTELA E RUA AURORA CARVALHO DELONI DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 10/02/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 016

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

Data: 10/02/2020

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).”

Data: 24/04/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 015

Ementa:
EMENTA: POSSA DEIXAR ABERTA A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA DO LADO DO PSF DO CENTRO.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 014

Ementa:
Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima

Data: 01/04/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 014

Ementa:
EMENTA: POSSA CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA DO LADO DO PSF DO CENTRO.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 013

Ementa:
EMENTA: POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DOAR TERRENO E CONSRUIR CASAS PARA PESSOAS QUE MORAM EM AREA DE RISCO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E EM TODAS AS AREAS DE RISCO INDICADAS PELA DEFESA CIVIL.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores”.

Data: 23/03/2020

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO INSTITUÍDA NA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020

Data: 09/03/2020

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 012

Ementa:
EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
PROGRESSÃO DE CLASSE DA FUNCIONÁRIA EFETIVA SHANDRA FONSECA BERNARDO

Data: 02/03/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 011

Ementa:
EMENTA: SOLICITO QUE REFAÇA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 010

Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL/COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/02/2020

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 010

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAIXINHA.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 02/01/2020

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 009

Ementa:
EMENTA: MONITORAMENTO DA DEFESA CIVIL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA COM RELAÇÃO ÀS PEDRAS QUE ESTÃO PROXIMAS AS RESIDENCIAS.

Data: 30/01/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor