Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 029 Ementa: PROCEDER JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DO REPASSE DE TODOS OS NOMES DOS LOGRADOUROS DA ÁREA URBANA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 20/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA NITEROI. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 20/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA BENEDITO PORTELA MARTINEZ. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: NOMEIA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 14/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO E DAS MANILHAS OBSTRUÍDAS, NAS RUAS SEBASTIAO CARANGOLA, BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA, SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS E GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/02/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: EXONERA recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 14/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: SOLICITO MELHORIAS NO SITE DO SAAE PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DAS CONTAS DE ÁGUA E AINDA A IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRA EM TODAS AS CONTAS EMITITIDAS PELA AUTARQUIA. Data: 12/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA a pedido Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 14/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 11/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE FLORESTINHA E ADJACÊNCIAS. Data: 08/02/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 29/10/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU SUSPENSÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA, ESQUINA COM A NOSSA SENHORA APARECIDA SUBIDA DO MORRO DO BOI. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 01/10/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 021 Ementa: CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A ESCADINHA NA SUBIDA DO PAPAGAIO. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA Data: 02/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 020 Ementa: LIMPEZA DA ESTRADA COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE QUINTA TURMA PRÓXIMO AO SENHOR DOLIM. Data: 04/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES Data: 04/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor