Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Instrução Normativa

Número: 002

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Leis relativos ao PPA, LDO, LOA e suas alterações.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 001

Ementa:
 finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e deliberação dos Projetos de Lei do Poder Executivo.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 "Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Patrimonial e dá outras Providências".

Data: 01/06/2014

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 150

Ementa:
 SOLICITA RETORNO DO SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA NICANOR SANTOS(RUA DO ATLÉTICO).

Data: 15/07/0206

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 094

Ementa:
 SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 17/04/0206

Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 018

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

Data: 13/01/0026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 089

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS.

Data: 17/02/0020

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor