Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 191 Ementa: ''DETERMINA RECESSO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA''. Data: 19/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 191 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 190 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 19/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 188 Ementa: EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 187 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 187 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1067/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTOJOS COM PLACAS DE HOMENAGEM “PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES DESTAQUE E OUTROS HOMENAGEADOS”. Data: 02/12/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 186 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 185 Ementa: EMENTA: SOLICITA CAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS COMUNIDADES DE ORIENTE E SÃO BRÁS. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 185 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 25/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 184 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 183 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO AGROCERES. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 183 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 999/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Data: 24/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 182 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 182 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 181 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 181 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA). Data: 07/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 180 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 23/10/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor