Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 030 Ementa: EMENTA: SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO -ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO''.'' Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: EMENTA: SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE O MUNICÍPIO RETOME A FABRICAÇÃO DE BLOCOS E MATA-BURROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Data: 27/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: ''EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPITULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 23/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: ''REVOGA AS REVOLUÇÕES N° 023/2025, N° 024/2025 E N° 025/2025.'' Data: 03/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 23/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: ''HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA''. Data: 03/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: EMENTA:SOLICITA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO REFERIDO LOCAL. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPIRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO ''.'' Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: EMENTA: SOICITA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: ''EMENTA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPITULOII, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. -''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DOIS LATÕES DE LIXO NO TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O BIÊNIO 2025/2026. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 021 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: ''RETORNA EXPEDIENTE NORMAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor