Legislações

# 2640 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 007 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD-CEDES-EAD. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. Data: 12/01/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJE CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ''DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021''. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: EMENTA:SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS. Data: 12/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O PROCESSO N° 236/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E DOS VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 11/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA E INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO. Data: 13/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 25/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINO VÊNANCIO DA PÁSCOA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 13/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: NOMEIA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 20/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: EMENTA: SOLICITA CAIXA DE SOM E MICROFONE PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. Data: 08/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Indicação Número: 259 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE O ATENDIMENTO PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS SEJA REALIZADO EM PERÍODO INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA O PERÍODO VESPERTINO. Data: 12/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 258 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 07/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor