Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 066 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TIITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 28/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ''POLENTÃO''). Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 063 Ementa: ''HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIASDE SESSÃO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: EMENTA: SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: ''EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: EMENTA: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: ''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: EMENTA: SOLICITA RECAPAMENTO ASFALTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: ''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 24/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: EMENTA: SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ERNTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE MELHORAR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor