Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 103 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 518/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA NESTOR RAMOS. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 101 Ementa: EMENTA: SOLOCITA ILUMINAÇÃO NO CAMINHO E NA ESTRUTURA DO CRISTO DA CIDADE. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 101 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 375/2025, REFERENTE AAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 450/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E EM RECURSOS HUMANOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E A LEGISLAÇÃO: ENVIO AO TCEES PELO SISTEMA CIDADES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 006/2025 DO PROCESSO Nº 467/2025, REFERENTE A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 28/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 099 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADESDE SERTÃOZINHO E ANGELIM. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 098 Ementa: “SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO”. Data: 16/05/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 098 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA . Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA INSENÇÃO DOS PAGAMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 272/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL PARA FILTRO DE ÁGUA. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 222/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS BRANCAS DESTINADAS AO SETOR DE PROTOCOLO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 435/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS SEDES DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, CAETÉ, RANCHARIA E ANDORINHA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA COOMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor