Legislações


# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 005

Ementa:
NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 004

Ementa:
SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 25/01/2021

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 004

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 003

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, AO LADO DO POSTO R.R.NERY.

Data: 25/01/2021

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 003

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 002

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO E COBERTURA/GALPÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Data: 12/01/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 002

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAIS FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE CONTABIL FINANCEIRO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 29/01/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 001

Ementa:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO VILA BRITTO.

Data: 11/01/2021

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, UEDSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2021

Data: 04/01/2021

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 067

Ementa:
DISPONIBILIZAR MÉDICO (PEDIATRA) PARA OS PSF DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 27/10/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 066

Ementa:
CRIAÇÃO DE BANCO DE SANGUE, NO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 27/10/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 065

Ementa:
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO.

Data: 26/10/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 064

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PONTOS COBERTOS PADRONIZADOS COM COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEBARQUE DE PESSOAS, PRÓXIMO AS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

Data: 01/10/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 063

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO CAPIXABA, INICIANDO AO LADO RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ALMEIDA E TERMINO DO CALÇAMENTO AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA FARIAS.

Data: 08/09/2020

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 062

Ementa:
SOLICITA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA – MOLAS DO BAIRRO SANTA CLARA E DE TODA NOSSA CIDADE

Data: 14/08/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 061

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DOUTOR PHORPHIRIO DA SILVA

Data: 13/08/2020

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Em Vigor