Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS E BAIRROS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DA ESTRADA DE CÓRREGO DO MEIO. Data: 06/03/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA SAUDÁVEL, REINALDO OLMO CABRAL, COM URGÊNCIA. Data: 05/03/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: SOLICITA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO AGROCERES. Data: 05/03/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MENBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: SOLICITA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO PARANÁ. Data: 05/03/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS RALO (BUEIROS) DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 29/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 28/02/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO (BUEIROS) EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 28/02/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO EM PONTES NA COMUNIDADE DO SERTÃO. Data: 28/02/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO AO LADO DO ESTABELECIMENTO DO MOREIRA. Data: 28/02/2024 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PAR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°010/2024, REFERÊNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS NOS ARES CONDICIONADOS. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor