Legislações


# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 091

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 225/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE PEÇAS E REPARO DO VEÍCULO ONIX, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 090

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 090

Ementa:
"Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro."

Data: 05/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 089

Ementa:
SOLICITA QUE SE FAÇA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA BR 482, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 089

Ementa:
“DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO”. JERÔNIMO

Data: 26/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 088

Ementa:
SOLICITA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 088

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 21/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 087

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DO CAMINHO QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO CRISTO.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 087

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 219/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COZINHA.

Data: 29/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 086

Ementa:
SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO E DESCALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA, BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 10/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 086

Ementa:
DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 200/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAREM DE AGENDAS GOVERNAMENTAIS.

Data: 25/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 085

Ementa:
SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 10/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 085

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 187/2024,REFERENTE AO CURSODE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA LEI N° 14.133/21.

Data: 08/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 084

Ementa:
SOLICITA REPAROS NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH.

Data: 10/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 084

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 190/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Data: 03/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 083

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS SEBASTIÃO CARANGOLA E SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS.

Data: 10/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 083

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 181/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNERCIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.

Data: 30/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 082

Ementa:
SOLICITA MAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO RIBEIRINHA AFETADA POR ENCHENTES.

Data: 09/04/2024

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 082

Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Data: 04/09/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 081

Ementa:
SOLICITA INSTALÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 09/04/2024

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor