Legislações


# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 050

Ementa:
SOLICITA COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 049

Ementa:
SUBISTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 - REFENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNT.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 049

Ementa:
SOLICITA REPARO OU CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, PRÓXIMO AO CURRAL DO SR. DARCI RODRIGUES DOS SANTOS/JHONNY RODRIGUES.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Adezilda da Silva Santos

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 048

Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE SUPLENTE DO CONTRATO 010/2023 - REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 048

Ementa:
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 047

Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 047

Ementa:
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PARANÁ.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 046

Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUD/SEDAN/AUTOMATICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 046

Ementa:
SOLICITA ESTUDO PARA AUMENTAR O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E QUE O MESMO SEJA PAGO DIRETAMENTE AO LOCADOR ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 045

Ementa:
SUBTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 045

Ementa:
SOLICITA CONSERTO DO TABLADO DE BASQUETE DA ESCOLA NICOLAU BORGES, BEM COMO MANUTENÇÃO E PINTURA DAS TRAVES DA QUADRA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 044

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

Data: 31/01/2024

Autor(es): CELSO ZUCOLOTO

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 044

Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024.

Data: 16/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 044

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. DIMAS BAPTISTA PEREIRA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 043

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA NITERÓI, NA PARADA CRISTAL.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 043

Ementa:
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 042

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 052/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 042

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 041

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021."

Data: 01/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 041

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA CAPIXABA, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE PORTELA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor