Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 041 Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA. Data: 16/02/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA. Data: 16/02/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”. Data: 19/09/2023 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL Data: 16/08/2023 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITO INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA JÚLIO RAIMUNDO BARBOSA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 15/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM. Data: 07/08/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITO O CONSERTO DA RUA ARGENTINO BARBOSA, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 15/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DESOBSTRUÇÃO DE PEDRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, Á UNS 20 METROS DA CASA DO SR. ROGERÃO Data: 15/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: : SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 14/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: : SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, PRÓXIMO A CASA DO SR. WALLACE. Data: 13/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 034 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA SITUADA NA SUBIDA DA MAÇONARIA, PERTO DA CASA DO SR. SEBASTIÃO MEDEIROS. Data: 10/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 033 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE Data: 10/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE ALGUNS ITENS DOS BENS MÓVEIS DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor