Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 010 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: ''SUSPENDE O PAGAMENTO DO TÍQUETE-FEIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 01/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: ''NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADOS DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: EMENTA: SOLICITA DIDPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA (SAAE). Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD-CEDES-EAD. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. Data: 12/01/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJE CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ''DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021''. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: EMENTA:SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS. Data: 12/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O PROCESSO N° 236/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E DOS VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 11/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA E INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO. Data: 13/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 25/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor