Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 164 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, NA BR 482. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 163 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 163 Ementa: EMENTA: SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 162 Ementa: ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 162 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 161 Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FISICA PELA LEI FEDERAL n° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 161 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 160 Ementa: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 09/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 160 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 159 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa; Data: 10/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 159 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 158 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 665/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 158 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA EPONINA TAVARES DE PAULA, LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 21/03/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 157 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 579/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 157 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 18/03/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 156 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 156 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 552/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 21 (VINTE E UMA) LICENÇAS PERPÉTUAS DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 2021 PROFESSIONAL PLUS, COM LICENÇA ORIGIANL E SUPORTE DE INSTALAÇÃO. Data: 04/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 155 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2025”. Data: 02/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 154 Ementa: “EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 30/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor