Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 128 Ementa: REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES Nºs 110/2025 A 126/2025. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: EMENTA: SOLICITA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO. Data: 10/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 127 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 578/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DO INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 4.0- DO PLANEJAMENTO À SELEÇÃO DO FORNECEDOR, COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: EMENTA: SOLICITA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 126 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXECUÇÃO DE BUEIROS E INSTALAÇÃO DAS MANILHAS JÁ ADQUIRIDAS NAS COMUNIDADES. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 125 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 125 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE COLHEITA DE CAFÉ. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 124 Ementa: “EXONERA COORDENADORA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA DE CÂMARA JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 124 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE EVENTOS DA RANCHARIA NO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GERAL. Data: 10/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ESCOLA NICOLAU BORGES. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 123 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: EMENTA: SOLICITA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 122 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: EMENTA: SOLICITA FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 121 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 120 Ementa: EMENTA: SOLICITA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TREVO DO RESTAURANTE 20VER. Data: 27/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 120 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JÚNIOR. Data: 26/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 119 Ementa: “EXONERA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor