Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA COM RESSALVA. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 Data: 19/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024. Data: 18/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010." Data: 20/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JR, NO BAIRRO PARANÁ. Data: 12/01/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho. Data: 09/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: " APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021." Data: 02/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 395 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO CADASTRADAS NO CADÚNICO. Data: 14/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 394 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE KITS PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/12/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 393 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA EXTENSÃO ENTRE O TREVO DA PARADA CRISTAL E A COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 14/12/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 392 Ementa: SOLICITA CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CLARA, PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE. Data: 14/12/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 391 Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 14/12/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 390 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, COM INÍCIO EM FRENTE A CASA DO SR. GREGÓRIO. Data: 14/12/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 389 Ementa: SOLICITO ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE MORRO ALTO, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO E PROVIDÊNCIAS. Data: 14/12/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 388 Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 1 APÓS A RUA FRANCISCO TIBURCIO, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 387 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO MATAGAL LOCALIZADO NO BUEIRO NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 386 Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 385 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DOS MATOS SITUADOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES ALVES. Data: 13/12/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor