Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 088 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 229/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS AZ E PASTA CARTÃO DUPLO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE A SEMANA SANTA Data: 14/04/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 086 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS ''MARIA BOSSOES LANNES''. Data: 13/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 085 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20VER. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: EMENTA: SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO -CADASTRO ÚNICO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor