Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 148 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, (REFERENTE AO PROCESSO N° 070/2023) NO PROCESSO Nº 370/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 12/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 148 Ementa: EMENTA: SOLICITA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 147 Ementa: NOMEIA CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 146 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – RUA NITEROI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 145 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 144 Ementa: NOMEIA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA LANNES. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 143 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 142 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 142 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 141 Ementa: NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 141 Ementa: EMENTA: SOLICITA A APLICAÇÃO DE REVSOL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 11/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 140 Ementa: NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 140 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DO RIO CRISTAL. Data: 11/03/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 139 Ementa: NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: EMENTA: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 10 A 15 CAÇAMBAS DE LIXO PARA OS LOCAIS COM MAIOR DEMANDA NO MUNICÍPIO. Data: 11/03/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor