Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 031 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO Data: 01/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, A “CÂMARA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DOAR OU CONCEDER UMA ÁREA PARA UMA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 12/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO GALPÃO COBERTO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: SOLICITO QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA PONTE SITUADA NA ENTRADA DA QUINTA TURMA. Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 05/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE COQUEIRO E ANDORINHA. Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JANAINA DE PAULA PEREIRA A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 Data: 31/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOA SORTE, COM INÍCIO NO PAULINHO FONTOURA Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL Data: 31/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: : SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GENAINA BATISTA DE MORAES Data: 31/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DA SRA. ENI BRAGA E SR. JOSÉ LUÍZ BRAGA, ATÉ A CASA DO SR. ANDRÉ ALTOÉ, NA LOCALIDADE DE BURACO QUENTE. Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL Data: 31/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor