Legislações


# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 038

Ementa:
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito

Indicação

Número: 038

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 037

Ementa:
EXONERA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 037

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 036

Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 036

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 035

Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 035

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 034

Ementa:
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFs DO MUNICÍPIO.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 034

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 033

Ementa:
SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 10/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 033

Ementa:
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 032

Ementa:
SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 10/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 032

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 031

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

Data: 09/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 031

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 030

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

Data: 03/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 030

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 029

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 03/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 029

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor