Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 113 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 113 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 112 Ementa: EMETA: SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 112 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 111 Ementa: “EXONERA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 110 Ementa: EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 110 Ementa: “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 109 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTO AMARO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 109 Ementa: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Data: 04/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 108 Ementa: EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 108 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 107 Ementa: EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (RDA), PARALELA A EXISTENTE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 106 Ementa: EMENTA: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 DO PROCESSO Nº 011/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 104 Ementa: REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA BR-482. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor