Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: EMENTA: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 262/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: EMENTA: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 197/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇÃ E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: EMENTA: SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ITENS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAKA SEREM UTILIZADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E DEMAIS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 070 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 224/2025, REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, CELSO ZUCOLOTO, MARAI LUIZA OLIVEIRA LIPARIZZI E EVERALDO ALVES RODRIGUES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO NOS DIAS 17 A 21 DE MARÇO, PARA PARTICIPAREM DE COMPROMISSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA INSTITUIÇÃO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 069 Ementa: EMENTA: SOLICITA DISPONIBILIZAZÇÃO DO ÔNIBUS TRASNPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA DE ORIENTE. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÕNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEICULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor