Legislações

# 2676 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 085 Ementa: REVISÃO E MANUTENÇÃO NAS PORTAS DA EMEF “NICOLAU BORGES”. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 084 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 100/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 007/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: SOLICITA MELHORIAS EM PONTES RURAIS. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: EXONERA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA GESSÉ FREDERICO LAN, NO BAIRRO CRISTAL. Data: 31/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 153/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Data: 31/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 30/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: SOLICITA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA À POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 27/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1158/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO A IN TCEES N° 068/2020 ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor