Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO Data: 16/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 087 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 086 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E APLICAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 085 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 022/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 085 Ementa: REVISÃO E MANUTENÇÃO NAS PORTAS DA EMEF “NICOLAU BORGES”. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 084 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 100/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 007/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: SOLICITA MELHORIAS EM PONTES RURAIS. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 14/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor