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# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 045 Ementa: EXONERA CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: EXONERA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 043 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 015/2026. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 042 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES Nº 017, 038, 039 e 040/2026. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 041 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL. Data: 03/03/2026 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Sem Efeito
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: EXONERA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor